Na modernidade, o certificado digital surge como uma alternativa eficaz para simplificar e agilizar processos no mundo dos negócios. Este instrumento eletrônico de assinatura, que reúne informações cruciais de pessoas físicas e jurídicas, utiliza chaves criptográficas para criar uma identidade virtual segura. Continue lendo para saber mais sobre o papel dessa documentação e garantir a sua em 2024.
Certificado digital: conveniência e facilidade no dia a dia
Na era da tecnologia da informação, o certificado digital surge como uma alternativa eletrônica de assinatura que encapsula todas as informações do seu titular, seja uma pessoa física ou uma empresa. Essa tecnologia utiliza chaves criptográficas, armazenadas em formato digital ou token, para criar uma identidade exclusiva e segura.
Em termos práticos, o certificado funciona como uma espécie de identidade virtual, garantindo a identificação segura do autor de uma mensagem ou transação realizada eletronicamente. Portanto, a sua utilização é comum em transações tributárias, como emissão de notas fiscais e contratos.
A função desse documento digital é que as empresas estejam segundo as exigências governamentais, facilitando diversas transações fiscais, declarações e comprovações perante a Receita Federal.
A estrutura do certificado inclui informações detalhadas sobre a pessoa ou empresa, uma chave pública associada ao CPF ou CNPJ cadastrado, e a assinatura digital da Autoridade Certificadora Confiável.
Atualmente, diversos serviços exigem a utilização de certificados digitais, oferecendo benefícios significativos aos cidadãos e empresas que optam por emiti-los. As vantagens incluem a eliminação de processos burocráticos e a conveniência de resolver questões de forma online, sem a necessidade de deslocamento físico a cartórios ou órgãos públicos.
Certificado digital: como adquirir?
Para adquirir um certificado digital, o primeiro passo é escolher uma Autoridade Certificadora (AC), que atua como uma espécie de “cartório” digital. Existem diversas ACs no mercado, todas subordinadas ao ICP-Brasil, um serviço público que monitora e regulamenta a emissão de certificados digitais no Brasil. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, credencia e audita as ACs brasileiras.
Os certificados digitais mais comuns são o e-CPF e o e-CNPJ, que funcionam como versões eletrônicas dos documentos, identificando o usuário perante a Receita Federal. O e-CPF permite acessar declarações do imposto de renda, simplificar o recolhimento do FGTS e realizar serviços cartoriais online. Por isso, o e-CNPJ possibilita a assinatura digital de documentos com validade jurídica, a emissão de notas fiscais eletrônicas e a realização de transações bancárias online.
Além disso, existe o certificado social, essencial para acessar o Conectividade Social, um canal online que facilita a interação entre empresas e a Previdência. Desse modo, também certificados que garantem a segurança em transações de comércio eletrônico, evidenciados pelo icônico cadeado nos navegadores.
A obtenção desses certificados envolve a escolha da AC, seguida pelas orientações e, muitas vezes, pela visita a uma agência para fornecer a documentação necessária. Essas etapas são fundamentais para garantir a autenticidade e a segurança do certificado digital.
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